1. Objeto
O presente termo tem por objeto a veiculação de marca, produto ou serviço da empresa anunciante no portal Mestre de Obra, de acordo com o plano comercial escolhido e as regras de priorização e exibição vigentes na plataforma.
2. Modelo de exibição
A contratação refere-se a um nível de exposição comercial, e não à reserva de posição fixa ou espaço exclusivo em página específica, salvo ajuste expresso em proposta personalizada aprovada pelas partes.
A exibição dos parceiros poderá variar conforme critérios internos do sistema, incluindo plano contratado, segmentação, relevância, rotatividade, desempenho e demais parâmetros operacionais definidos pelo portal.
3. Informações fornecidas pelo anunciante
A empresa anunciante é integralmente responsável pelas informações, imagens, marcas, logotipos, links, textos e demais materiais encaminhados para divulgação.
Ao aderir ao plano, o anunciante declara possuir os direitos e autorizações necessários para uso do material enviado, respondendo exclusivamente por eventuais violações de direitos de terceiros.
4. Conteúdo aceito
O Mestre de Obra poderá recusar, suspender ou remover anúncios incompatíveis com sua linha editorial, com a legislação aplicável, com boas práticas comerciais ou com a proposta temática do portal.
Também poderão ser recusados conteúdos com informações enganosas, linguagem inadequada, promessa abusiva, irregularidades legais ou baixa aderência ao setor da construção civil.
5. Prazo, pagamento e ativação
Os planos comerciais poderão ser contratados por prazo determinado, observado o período mínimo aplicável a cada modalidade.
A ativação do anúncio dependerá da confirmação do pagamento, do envio dos materiais necessários e do atendimento aos critérios mínimos de conformidade operacional e comercial.
Enquanto o sistema automatizado de contratação não estiver integralmente implantado, a adesão poderá ser complementada por contato comercial direto e validação administrativa.
6. Inadimplência e suspensão
Na hipótese de falta de pagamento, atraso ou insucesso na renovação do plano, o portal poderá suspender automaticamente a exibição do anunciante, independentemente de aviso prévio.
A suspensão da veiculação não gera direito a manutenção de posição, prioridade ou reserva de exibição.
7. Ausência de garantia de resultado
O Mestre de Obra não garante quantidade mínima de impressões, cliques, contatos, vendas, orçamento ou qualquer resultado comercial específico, pois a performance depende de múltiplos fatores externos, inclusive mercado, atratividade da oferta e comportamento do usuário.
8. Cancelamento
O cancelamento deverá observar o prazo mínimo eventualmente previsto para o plano contratado e não prejudica valores já vencidos ou compromissos assumidos no período de contratação.
Em campanhas personalizadas, poderão existir condições específicas definidas em proposta própria.
9. Disposições gerais
O Mestre de Obra poderá atualizar este termo a qualquer tempo, especialmente em razão de evolução tecnológica, aperfeiçoamento do sistema de contratação, mudanças operacionais ou adequações jurídicas.
Recomenda-se ao anunciante a leitura periódica da versão vigente antes de novas adesões, renovações ou alterações de campanha.
10. Contato comercial
Em caso de necessidade de campanha regional, formato diferenciado, integração especial com páginas específicas ou negociação personalizada, a empresa interessada poderá entrar em contato com a equipe comercial.